Marcelo Falcão vive guerra na Justiça por pensão de filha de 20 anos

Marcelo Falcão (Foto: Divulgação)

Marcelo Falcão, ex-vocalista da banda O Rappa, ficou cara a cara com a filha, Agatha Cristal Silveira, de 20 anos, em uma audiência que aconteceu nesta segunda-feira, 24, no 18º Fórum da Vara de Família do Rio de Janeiro. Ele e a menina, que teve sua paternidade reconhecida em 2016, vivem uma guerra na Justiça por conta de uma pensão retroativa. O processo segue em segredo de Justiça.

A mãe de Ágatha, Thiene Baltazar, pediu, em 2008, na Justiça, o valor pela pensão da filha, sem pedir de imediato o exame de DNA e comprovando a paternidade – Ágatha inclusive, como apurou o Blog, era, até então, registrada com o nome de outra pessoa e Falcão não tinha nenhum conhecimento da filha. Porém, apenas em 2016, por DNA foi feito um reconhecimento de paternidade em uma ação investigativa cumulada com alimentos que corre também em sigilo na Justiça.

De 12 para 23 salários e retroativo: 

Em 2016, o cantor realizou o teste de DNA e confirmou a paternidade. Desde então o juiz determinou o pagamento provisório de 12 salários mínimos mensais, aproximadamente 12 mil reais, que estão sendo pagos. Porém, os advogados de Ágatha pedem o aumento para 23 salários, fora o retroativo desde o início da ação, que chega a quase um milhão e oitocentos reais. O argumento dos advogados de Ágatha para o pedido de 23 salários é que o músico já pagou essa quantia para outro filho também reconhecido na Justiça.

Na audiência que aconteceu nesta segunda-feira, 24, testemunhas, inclusive um ex-funcionário de Falcão, foram chamados para depor. A intenção é provar que o músico poderia pagar mais e receber esse valor retroativo.

"É um processo em segredo de justiça e, por essa razão, não posso dar detalhes sobre a causa, mas informo que se arrasta por onze anos em razão do réu protelar de todas as formas o andamento do feito evitando intimação, exame de DNA e, agora, interpondo todos os recursos possíveis para procrastinar o processo" disse o advogado de Ágatha, Júlio Guimarães.

Assessoria de Falcão lamenta exposição do caso:

Procurada pelo Blog do Leo Dias, a assessoria jurídica do artista emitiu uma nota de repudio às informações na imprensa e esclarece:

"A assessoria jurídica do artista Marcelo Falcão Custodio, através de seu advogado José Estevam Macedo Lima, vem a público declarar que as mensagens enviadas ao colunista Leo Dias, pela Sra. Thiene Balthazar, mãe de Agatha Balthazar, configuram repudiável desacato ao segredo de justiça, além de ofensas infundadas desferidas contra o Judiciário e ao exercício da Advocacia."

"O cantor Marcelo Falcão aproveita a oportunidade para esclarecer que compareceu espontaneamente na audiência realizada ontem, assim como a todos os demais atos processuais, sendo que a demora do julgamento da ação tem como único motivo o fato da parte autora, representada por sua mãe a época, ter sido obrigada restaurar os autos do processo. Informa ainda que os o recursos interpostos por seu patrono, sempre foram baseados no que determina a lei e nas provas que constam do processo, e por isso mesmo em sua maioria foram acolhidos pelo judiciário."

"Em síntese, a presente nota serve para esclarecer a verdade dos fatos, e também para lamentar não só a exposição desnecessária e midiática de uma situação de cunho privado, e, sobretudo, o fato do cantor ter sido privado da infância de sua filha."

*Com reportagem de Lucas Pasin